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O QUE É COOPERATIVISMO?

Cooperativismo é um movimento, filosofia de vida e modelo socioeconômico capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social. Seus referenciais fundamentais são: participação democrática, solidariedade, independência e autonomia.

É o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital. Visa às necessidades do grupo e não do lucro. Busca prosperidade conjunta e não individual. Estas diferenças fazem do cooperativismo a alternativa socioeconômica que leva ao sucesso com equilíbrio e justiça entre os participantes.

Associado a valores universais, o cooperativismo se desenvolve independentemente de território, língua, credo ou nacionalidade.

Fonte: OCB

QUAL A LEGISLAÇÃO QUE REGULA O SETOR?

O cooperativismo brasileiro, a partir da criação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), vem conquistando espaço no cenário nacional também por meio de atuação junto ao poder Legislativo. Sobretudo com o trabalho realizado com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A cronologia que retrata este desenvolvimento mesmo antes da existência da entidade de representação é a seguinte:

Fonte: OCB

QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS?
  • Livre acesso e adesão voluntária;
  • Controle, organização e gestão democrática;
  • Participação econômica dos seus associados;
  • Autonomia e independência;
  • Educação;
  • Cooperação entre cooperativas;
  • Compromisso com a comunidade;
QUAIS OS PRINCIPAIS RAMOS DE COOPERATIVAS?
  • Agropecuário
    • Composto pelas cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao cooperado. É um dos ramos com maior número de cooperativas e cooperados no Brasil. O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme e sua participação no PIB de quase todos os países é significativa. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos.
  • Consumo
    • Composto pelas cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. A primeira cooperativa do mundo era desse ramo e surgiu em Rochdale, na Inglaterra, no ano de 1844. Também no Brasil esse é o ramo mais antigo, cujo primeiro registro é de 1889, em Minas Gerais, com o nome de: Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Durante muitas décadas esse ramo ficou muito limitado a funcionários de empresas, operando à prazo, com desconto na folha de pagamento. No período altamente inflacionário essas cooperativas perderam mercado para as grandes redes de supermercados e atualmente estão se rearticulando como cooperativas abertas a qualquer consumidor.
  • Crédito
    • Composto pelas cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. O Cooperativismo de Crédito é um dos ramos mais fortes em diversos países desenvolvidos, como na França, na Alemanha e no Canadá. No Brasil ele já estava bem estruturado desde o início do Século XX, mas foi desarticulado e desmantelado pelo Banco Central, mediante restrições de toda ordem. Na década de 80 o ramo começou a reagir e está ressurgindo com força total, já com dois Bancos, o BANCOOB e o BANSICRED, e inúmeras cooperativas de crédito urbano e rural, espalhadas por todo o território nacional.
  • Educacional

    • Composto por cooperativas de professores, por cooperativas de alunos de escola agrícola, por cooperativas de pais de alunos e por cooperativas de atividades afins.

      Esse é um ramo recente, criado em Itumbiara - GO em 1987.

      No que se refere a cooperativas de pais de alunos, a criação do Ramo Educacional é uma resposta à situação caótica do ensino brasileiro. O ensino público deixa muito a desejar quanto à qualidade e o particular se tornou oneroso demais.

      Em todos os Estados, as cooperativas educacionais estão sendo a melhor solução para pais e alunos, pois se tornam menos onerosas e realizam uma educação comprometida com o desenvolvimento endógeno da comunidade, resgatando a cidadania em plenitude.

  • Especial
    • Composto pelas cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas. A Lei Nº 9.867, do dia 10 de novembro de 1.999, criou a possibilidade de se constituírem cooperativas “sociais” para a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos, mediante atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços, contemplando as seguintes pessoas: deficientes físicos, sensoriais, psíquicos e mentais, dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, dependentes químicos, pessoas egressas de prisões, os condenados a penas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo. Essas cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito às dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, com o objetivo de aumentar-lhes a produtividade e a independência econômica e social. A condição de pessoa em desvantagem deve ser atestada por documentação proveniente de órgão da administração pública, ressalvando-se o direito à privacidade. O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente, e não estejam incluídos na definição de pessoas em desvantagem. Nesse ramo também estão as cooperativas constituídas por pessoas de menor idade ou por pessoas incapazes de assumir plenamente suas responsabilidades como cidadão.
  • Habitacional
    • Composto pelas cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. As cooperativas deste tipo utilizam o autofinanciamento ou as linhas de crédito oficiais para produzir imóveis residenciais com preços abaixo do que se pratica normalmente no mercado, conseguidos através de gestão dos recursos com maior eficiência. O exemplo mais contundente é o Projeto Águas Claras em Brasília, DF, onde a maioria dos prédios está sendo construída pelos Sistema Cooperativista.
  • Infra-estrutura
    • Antes denominado “Energia/Telecomunicação e Serviços”, o ramo infra-estrutura é composto pelas cooperativas cuja finalidade é atender direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria, aos poucos estão deixando de ser meras repassadoras de energia, para serem geradoras de energia. A característica principal desse ramo do cooperativismo é a prestação de serviços de infra-estrutura básica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas atividades profissionais. Nesse ramo estão incluídas as cooperativas de limpeza pública, de segurança etc., somente quando a comunidade se organiza numa cooperativa para cuidar desses assuntos.
  • Mineral
    • Composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. É um ramo com potencial enorme, principalmente com o respaldo da atual Constituição Brasileira, mas que necessita de especial apoio para se organizar. Os garimpeiros geralmente são pessoas que vêm de diversas regiões, atraídas pela perspectiva de enriquecimento rápido, que se aglomeram num local para extrair minérios, sem experiência cooperativista. As cooperativas de garimpeiros muitas vezes cuidam de diversos aspectos, como saúde, alimentação, educação etc., além das atividades específicas do ramo.
  • Produção
    • Composto pelas cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e mercadorias, sendo os meios de produção propriedade coletiva, através da pessoa jurídica, e não propriedade individual do cooperado. Para os empregados, cuja empresa entra em falência, a cooperativa de produção geralmente é a única alternativa para manter os postos de trabalho. Em outros países esse ramo está bem desenvolvido, como na Espanha (Mondragon). No Brasil, com a crise econômica e financeira, em grande parte resultante da globalização devastadora, muitas empresas não conseguem sobreviver. Cada vez mais os empregados estão descobrindo as vantagens de constituir o próprio negócio, deixando se ser assalariados para tornar-se donos do seu próprio empreendimento – a cooperativa.
  • Saúde
    • Composto pelas cooperativas que se dedicam à preservação e recuperação da saúde humana. É um dos ramos que mais rapidamente cresceram nos últimos anos, incluindo médicos, dentistas, psicólogos e profissionais de outras atividades afins. É interessante ressaltar que esse ramo surgiu no Brasil e está se expandindo para outros países. Também se expandiu para outras áreas, como a de crédito e de seguros. Ultimamente os usuários de serviços de saúde também estão se reunindo em cooperativas. Muitas cooperativas usam os serviços do ramo saúde em convênios, cumprindo um dos princípios do sistema, que é a intercooperação.
  • Trabalho
    • Composto pelas cooperativas de trabalhadores de qualquer categoria profissional, para prestar serviços como autônomos, organizados num empreendimento próprio. Diante do surto de desemprego, os trabalhadores não têm outra alternativa senão partir para o trabalho clandestino ou então se organizar em empreendimentos cooperativos. Além das enormes dificuldades para conquistar um mercado cada vez mais competitivo, as cooperativas do ramo Trabalho ainda arcam com uma tributação descabida e uma legislação inadequada. Mesmo assim, esse ramo se desenvolve em todos os Estados, pois se trata de um novo estágio no desenvolvimento histórico do trabalho: primeiro o trabalho era desorganizado, depois escravizado, atualmente subordinado (ou ao Capital, ou ao Estado) e já está caminhando para a plena autonomia, de forma organizada e solidária, que são as cooperativas de trabalho.
  • Turismo e Lazer
    • Criado pela AGO da OCB no dia 28 de abril/2000, é composto por cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas áreas. Este ramo está surgindo com boas perspectivas de crescimento, pois todos os Estados Brasileiros têm potencial fantástico para o Turismo Cooperativo, que visam, por um lado, organizar as comunidades para disponibilizarem o seu potencial turístico, hospedando os turistas e prestando-lhes toda ordem de serviços, e, por outro lado, organizar os turistas para usufruírem desse novo paradigma de turismo, mais barato, educativo e prazeroso.
  • Transporte
    • No Ramo Transporte estão as cooperativas que atuam no transporte de cargas e de passageiros. Foi criado pela Assembléia Geral da OCB no dia 30 de abril de 2002. É um ramo recente e muito dinâmico, com boas perspectivas de crescimento.

Fonte: Revista Gestão Cooperativa